Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Liminares cortam pagamentos irregulares

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Estudante de Direito atira em desembargador

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo